ASSENTAMENTO DE SUMARÉ/SP

Centro Universitário Anhanguera

                                       Emanuel de Oliveira

                                       Israel Gomes Leal

                                       Luís Ricardo Moreira Santos

                                       Sueli Ribeiro Soares

 

“VISITA AO ASSENTAMENTO SUMARÉ I – SUMARÉ –SP.”

São Paulo

Novembro

2015

                                    

                      Emanuel de Oliveira                                      RA: 6622368321

                      Israel Gomes Leal                                         RA: 7046531814

                      Luís Ricardo Moreira Santos                         RA: 6659384582

                      Sueli Ribeiro Soares                                      RA: 1299101254

 

“VISITA AO ASSENTAMENTO SUMARÉ I – SUMARÉ –SP.”

 

Atividade Prática Supervisionada –

ATPS que é parte do processo de avaliação do 2^º bimestre da disciplina Produção e Organização do Espaço Brasileiro – Agrário e Urbano do Curso de Geografia do Centro Universitário Anhanguera

Novembro

2015

SUMÁRIO

Introdução                                                                               04

Procedimentos Metodológicos                                                10  

Caracterização do local objeto do trabalho                             11    

Considerações Finais                                                              15        

Referências Bibliográficas                                                       16

          

INTRODUÇÃO

A luta pela terra

Este tema analisa a luta pela terra e sua conquista no Brasil. A principal forma de luta é a ocupação organizada em movimentos sociais. Em resposta o Estado cria assentamentos rurais. Vejamos algumas contradições, a política praticada tem alcance reduzido, por ser conservadora não é capaz de desconcentrar terras, não diminui desigualdades sociais, não incentiva a permanência no campo. Consideraremos também a Amazônia preservada, restando o centro-sul e Nordeste.

Palavras chaves: Ocupações de Terras, assentamentos rurais, Reforma Agrária, Amazônia.

Em princípio os assentamentos significam a conquista da terra, vale mencionar que o momento posterior será conquistar condições de vida e produção na terra.

Falando de Brasil entre 2000 e 2006 foram registrados 86 movimentos sócio- territoriais, as áreas ocupadas são latifúndios, terras devolutas e imóveis rurais onde aconteceram desrespeito às leis ambientais e trabalhistas. De modo geral as terras em descumprimento da função social definido no Artigo 186 (27) da constituição federal

Quando ocorre a ocupação de áreas economicamente produtiva significa uma forma de protesto visto que pela constituição elas não são sucessivas (artigo 185). Os movimentos iniciaram uma luta contra a territorialização do agronegócio, pois suas práticas desrespeitam a função social da terra prevista no artigo (186) da Constituição federal.

A reforma Agrária

A reforma Agrária deve contemplar o acesso dos camponeses à terra, o fornecimento de condições básicas de vida e produção.

Desde 1988 foram realizadas mais de sete mil ocupações de terras, cerca de um milhão de famílias em resposta os governos criaram 7230 assentamentos rurais abrangendo uma área total de 57,3 milhoes de hectares comportando 900 mil famílias.

A natureza estrutural dos problemas da questão agrária exige ações além de política atual, devendo-se reconhecer que a terra , por seu interesse social se diferencia dos outros bens passíveis de apropriação privada, sendo a base para existência humana, portanto sua posse só pode ser legitimada aos que façam cumprir seus papel social. O uso para fins especulativos deve ser abolido, devendo ser determinante sua função social. Com esta aplicação as terras subutilizadas ou não utilizadas deixariam de existir.

Outro fator que ressaltou-se é o reconhecimento da agricultura camponesa com a função social de forma adequada, pois será tratada como local de vida, produção e reprodução social. Destacamos a relevância deste tipo de agricultura que atualmente é produtora da maior parte dos produtos consumidos internamente, com contribuição para exportação. Valorizar esta agricultura e expandi-la em detrimento do latifúndio e agronegócio, minimizando conflitos.

As organizações sindicais e os movimentos sociais foram e seguem sendo importantes agentes da democracia brasileira. Nos próximos anos, será preciso retomar o crescimento econômico com sustentabilidade e realizar as reformas estruturais. Mais que não retroceder, é preciso avançar na política de desenvolver o país com distribuição de renda e equidade social. Ou, nas palavras do papa Francisco, "nenhum camponês sem terra, nenhuma família sem casa e nenhum trabalhador sem direitos".
Osvaldo Russo, ex-presidente do Incra, é conselheiro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra).

Estrutura FUNDIARIA – MST  

O movimento dos trabalhadores rurais  sem terra –Movimento dos sem terra é fruto de uma questão agraria e histórica no Brasil ,nasceu das lutas pela terra na região centro  sul do Brasil  ao final da década de 70 e aos poucos se expandiu pelo Brasil inteiro crido formalmente  em Janeiro de 1984 no Paraná hoje o movimento esta organizado em 22 estado com e mesma ideia de 1984 lutar pela terra,por reforma agraria, por uma sociedade mais justa  sem explorador nem explorados.

AS ocupações foram a forma  i de bancos empresa e também de fazendas foi a forma mais eficiente de se conquistar reforma agraria o modo para foi definido também no congresso de 1984 o hino e a bandeira do partido que não disputa eleição mas  que luta pela igualdade de direitos econômicos políticos e sociais, uma distribuição justa de renda o acesso de toda a sociedade da terra e da moradia ,a busca de participação igualitária da mulher e uma sociedade sem discriminações porá raça ,poder aquisitivo, religião etc.O MST tem como objetivo transformar a sociedade.

"Quando ocupamos aquela terra, paramos de morrer..." 
(Domício, Sem Terra do Assentamento Ireno Alves, 
MST, antiga Fazenda Giacometti, Paraná, Brasil)

imagens google

Bandeira do Movimento dos Trabalhadores Sem terra-MST-

Terceiro encontro nacional em 1987e II congresso1987, Realizado em Brasília.

                                  Hino Do MST

Terceiro encontro nacional em 1987e II congresso1987, Realizado em Brasília.

Vem, teçamos a nossa liberdade
braços fortes que rasgam o chão
sob a sombra de nossa valentia
desfraldemos a nossa rebeldia
e plantemos nesta terra como irmãos!

Vem, lutemos punho erguido
nossa força nos leva a edificar
nossa pátria livre e forte
construída pelo poder popular.

Braço erguido, ditemos nossa história
sufocando com força os opressores
hasteemos a bandeira colorida
despertemos esta pátria adormecida
amanhã pertence a nós trabalhadores!

Nossa força resgatada pela chama
da esperança no triunfo que virá
forjaremos desta luta com certeza
pátria livre operária camponesa
nossa estrela enfim triunfará!

Formas de Organização

A organização do movimento é social, portanto sem nenhuma obrigação de prestar contas a nenhum órgão publico. Porém há questionamento da opinião publica, pois se trata se de um movimento social não há necessidade de ajudas do governo (comprovadas nos últimos anos)

A maior forma de organização ocorre por meio de congressos a cada cinco anos A maior instância da organização é o Congresso Nacional, que acontece a cada cinco anos. No entanto, este congresso é apenas para ratificação das diretivas - não é um momento de decisões. Os coordenadores e os dirigentes nacionais, por exemplo, são escolhidos no Encontro Nacional, que acontece a cada dois anos. A Coordenação Nacional é a instância operacional máxima da organização, contando com cerca de 120 membros. Embora um dos principais dirigentes públicos do movimento seja, a organização prefere não rotular alguém com o título de principal dirigente, evitando o personalismo. O MST adota o princípio da direção colegiada, onde todos os dirigentes têm o mesmo nível de responsabilidade.

O movimento recebe apoio de organizações não governamentais e religiosas, do país e do exterior, interessadas em estimular a reforma agrária e a distribuição de renda em países em desenvolvimento. Sua principal fonte de financiamento é a própria base de camponeses já assentados, que contribuem para a continuidade do movimento.

Apesar de os movimentos organizados pela reforma agrária no Brasil serem relativamente recentes, remontando apenas às Ligas Camponesas — associações de agricultores que existiam durante as décadas de 1950 e 1960 — o MST entende-se como herdeiro ideológico de todos os movimentos de base social camponesa ocorridos desde que os portugueses entraram no Brasil, quando a terra foi dividida em sesmarias por favor real, de acordo com o direito feudal português, o que excluiu em princípio grande parte da população do acesso direto à terra. Contrariamente a esse modelo concentrador da propriedade fundiária, o MST declara buscar a redistribuição das terras .

O MST procura organizar as famílias assentadas em formas de cooperação produtiva em vista de melhorar sua condição de vida. Entre centenas de exemplos que deram certo no Paraná e Santa Catarina, no Sul do Brasil, destaca-se a COOPEROESTE, Cooperativa Regional de Comercialização do Extremo Oeste LTDA, sediada em Santa Catarina. Há também o exemplo bem sucedido da Coapar, em Andradina, no interior de São Paulo. Embora com razão social de empresa no regime de sociedade    limitada, funciona como um verdadeiro condomínio produtivo. A criação de cooperativas é estimulada, embora as famílias que hoje estão assentadas não sejam obrigadas a trabalhar em cooperativas.

Dados coletados em diversas pesquisas demonstram que os agricultores organizados pelo movimento têm conseguido usufruir de melhor qualidade de vida que os agricultores não organizados.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Utilizamos como principal procedimento metodológico a observação na maior parte do trabalho e coleta de informações que nos eram passadas pelos orientadores Sonia, Altair e Fabio( da esquerda para direita).

 Apesar de os movimentos organizados pela reforma agrária no Brasil serem relativamente recentes, remontando apenas às Ligas Camponesas — associações de agricultores que existiam durante as décadas de 1950 e 1960 — o MST entende-se como herdeiro ideológico de todos os movimentos de base social camponesa ocorridos desde que os portugueses entraram no Brasil, quando a terra foi dividida em sesmarias por favor real, de acordo com o direito feudal português, o que excluiu em princípio grande parte da população do acesso direto à terra. Contrariamente a esse modelo concentrador da propriedade fundiária, o MST declara buscar a redistribuição das terras .

O MST procura organizar as famílias assentadas em formas de cooperação produtiva em vista de melhorar sua condição de vida. Entre centenas de exemplos que deram certo no Paraná e Santa Catarina, no Sul do Brasil, destaca-se a COOPEROESTE, Cooperativa Regional de Comercialização do Extremo Oeste LTDA, sediada em Santa Catarina. Há também o exemplo bem sucedido da Coapar, em Andradina, no interior de São Paulo. Embora com razão social de empresa no regime de sociedade    limitada, funciona como um verdadeiro condomínio produtivo. A criação de cooperativas é estimulada, embora as famílias que hoje estão assentadas não sejam obrigadas a trabalhar em cooperativas.

Dados coletados em diversas pesquisas demonstram que os agricultores organizados pelo movimento têm conseguido usufruir de melhor qualidade de vida que os agricultores não organizados.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Utilizamos como principal procedimento metodológico a observação na maior parte do trabalho e coleta de informações que nos eram passadas pelos orientadores Sonia, Altair e Fabio( da esquerda para direita).

Apesar de os movimentos organizados pela reforma agrária no Brasil serem relativamente recentes, remontando apenas às Ligas Camponesas — associações de agricultores que existiam durante as décadas de 1950 e 1960 — o MST entende-se como herdeiro ideológico de todos os movimentos de base social camponesa ocorridos desde que os portugueses entraram no Brasil, quando a terra foi dividida em sesmarias por favor real, de acordo com o direito feudal português, o que excluiu em princípio grande parte da população do acesso direto à terra. Contrariamente a esse modelo concentrador da propriedade fundiária, o MST declara buscar a redistribuição das terras .

O MST procura organizar as famílias assentadas em formas de cooperação produtiva em vista de melhorar sua condição de vida. Entre centenas de exemplos que deram certo no Paraná e Santa Catarina, no Sul do Brasil, destaca-se a COOPEROESTE, Cooperativa Regional de Comercialização do Extremo Oeste LTDA, sediada em Santa Catarina. Há também o exemplo bem sucedido da Coapar, em Andradina, no interior de São Paulo. Embora com razão social de empresa no regime de sociedade    limitada, funciona como um verdadeiro condomínio produtivo. A criação de cooperativas é estimulada, embora as famílias que hoje estão assentadas não sejam obrigadas a trabalhar em cooperativas.

Dados coletados em diversas pesquisas demonstram que os agricultores organizados pelo movimento têm conseguido usufruir de melhor qualidade de vida que os agricultores não organizados.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Utilizamos como principal procedimento metodológico a observação na maior parte do trabalho e coleta de informações que nos eram passadas pelos orientadores Sonia, Altair e Fabio( da esquerda para direita).

                                 

 EM CONSTRUÇÃO